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Renan Lopes
Publicações
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Notícias (25)
Renan Lopes
Artigo ·
há 7 meses
Banco é condenado por usar "selfie" de cliente em contrato não autorizado
Infelizmente, conforme já abordamos aqui em outros artigos, tem sido muito comum depararmos com a seguinte situação: “O Banco “fulano de tal” depositou uma quantia na minha conta sem a minha...
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Renan Lopes
Notícia ·
há 8 anos
Clésio Andrade e Marcos Valério têm bens bloqueados
A Justiça de Minas determinou nessa quarta-feira (24) o bloqueio de bens do ex-senador Clésio Andrade (PMDB), do publicitário Marcos Valério e de outras cinco pessoas em ação civil pública por...
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Renan Lopes
Notícia ·
há 8 anos
Consumidora será indenizada por banco e fabricante de veículos
A montadora Renault e o Banco Panamericano deverão pagar, solidariamente, R$ 8 mil por danos morais e R$ 1 mil por danos materiais a uma consumidora em Uberaba, além de lucros cessantes. A decisão é...
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Renan Lopes
Notícia ·
há 8 anos
Uso de personagens infantis sem licença do autor gera indenização
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou a empresa Brinfestas, de Belo Horizonte, a indenizar por danos morais, no valor de R$ 7.500, a...
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Renan Lopes
Notícia ·
há 8 anos
Leia a sentença que condenou Dirceu a 23 anos de prisão na Lava Jato
O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quarta-feira, 18, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (governo Lula) a 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização...
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Renan Lopes
Notícia ·
há 8 anos
Ministro Marco Aurélio libera para STF ação sobre impeachment de Michel Temer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello liberou para julgamento uma ação que discute a obrigatoriedade de a Câmara dos Deputados ter que dar seguimento ao processo de...
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Renan Lopes
Artigo ·
há 8 anos
Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016
A Lei nº 13.165 /2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis nº 9.504 /1997 ( Lei das Eleicoes ), nº...
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Renan Lopes
Notícia ·
há 8 anos
OAB vai ao STF contra multa a advogados por litigância de má-fé
Sexta-feira, 13 de maio de 2016 às 09h13 Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se com o ministro Edson Fachin do STF para enfatizar a impossibilidade de aplicação de multa...
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Renan Lopes
Notícia ·
há 8 anos
Esposa de auditor fiscal é condenada por homicídio
Foi julgada hoje pelo 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte a aposentada A. L. P. L., acusada de ser a mandante do homicídio do próprio marido, um auditor fiscal, ocorrido em fevereiro de 2014 no...
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Renan Lopes
Notícia ·
há 8 anos
O Brasil após o impeachment
Por Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB O resultado da sessão marcada pelo Senado Federal para esta quarta-feira inaugurará um novo momento na política nacional. Seja qual for o resultado –...
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